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| Alexandre de Moraes |
Em outubro de 2018, o ministro Alexandre
de Moraes participou no Supremo Tribunal Federal do julgamento de ─ perdoem-me
o juridiquês ─ uma “ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental”).
Transformou seu voto numa ode à liberdade de expressão como informam dois
trechos do texto redigido pelo ministro:
1)
O funcionamento eficaz da democracia
representativa exige absoluto respeito à ampla liberdade de expressão,
possibilitando a liberdade de opinião, de crítica política, a proliferação de
informações e a circulação de ideias; garantindo-se, portanto, os diversos e
antagônicos discursos moralistas e obscenos, conservadores e progressistas,
científicos e literários, jornalísticos ou humorísticos. Pois, no dizer de
Hegel, é no espaço público de discussão que a verdade e a falsidade coabitam.
2)
A Corte Europeia de Direitos Humanos afirma que
a liberdade de expressão vale não só para as informações ou ideias acolhidas
com favor ou consideradas como inofensivas ou indiferentes, mas também para
aquelas que ferem, chocam ou inquietam. Assim o exigem o pluralismo, a
tolerância e o espírito de abertura, sem os quais não existe sociedade
democrática.
Passados seis meses, o mesmo ministro
usa verdades divulgadas pela revista Crusoé para assassinar a liberdade de
expressão. O Alexandre de 2018 certamente teria vergonha do Alexandre modelo
2019, que se move nas catacumbas do Supremo para proteger o colega Dias
Toffoli.
Texto original de Arnaldo Nunes
Revista Veja, Abril de 2019
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