16 de abril de 2019
Em um dia qualquer do século passado, Louis
Brandeis, o mítico juiz da Suprema Corte americana, cunhou uma frase lapidar
que ganharia para sempre seu lugar na história. “A luz do Sol é o melhor
detergente”, elaborou Brandeis, partindo de um raciocínio simples, mas
fundamental para iluminar tempos sombrios como os que agora vivemos.
Crusoé foi lançada há menos de um ano. Ao longo
de sua existência, conseguiu amealhar um número expressivo de leitores. Nesta
segunda-feira, 15, a redação da revista viveu seu momento mais difícil. Uma
funcionária do Supremo Tribunal Federal bateu à porta para entregar três folhas
de papel que, em resumo, mandavam retirar do ar, imediatamente, a reportagem de
capa da mais recente edição.
A capa em questão estampava o rosto do
presidente da corte, Dias Toffoli. O texto revelava o teor de um documento em
que Marcelo Odebrecht, empreiteiro-delator da Lava Jato, contava tratar-se de
Dias Toffoli um personagem que, em mensagem eletrônica enviada por ele, era
chamado de “amigo do amigo de meu pai”.
A reportagem foi elaborada com cuidado. Em
nenhum momento Crusoé fez ilações ou atribuiu ao ministro qualquer tipo de
relacionamento escuso com a Odebrecht. Limitou-se a informar o conteúdo do
e-mail e, como mandam as normas do jornalismo, contextualizou a história,
explicando quem era quem e informando o papel de cada um quando a tal mensagem
foi enviada. É preciso, sempre, situar o leitor.
O mais importante, do ponto de vista da
notícia, era o que constava do documento, que acabara de ser apensado aos autos
de um dos muitos inquéritos da Operação Lava Jato. Lá pelas tantas, o texto
informava que, por mencionar Dias Toffoli, o ofício de Marcelo Odebrecht,
entregue aos investigadores por um de seus advogados, havia sido remetido
(frise-se, remetido) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responsável
por investigar quem tem foro privilegiado.
A procuradora-geral, no dia seguinte à
publicação, divulgou nota negando ter recebido (frise-se, recebido) cópia do
documento de Odebrecht. Era de se imaginar que o papel talvez ainda não tivesse
chegado ao gabinete de Dodge. Poderia estar transitando entre Curitiba e
Brasília. Mas, como publicou Crusoé, havia sido enviado à procuradora – isso,
havia.
Eis que foi justamente à nota de Raquel Dodge
que o ministro Alexandre de Moraes, um dos onze integrantes do Supremo,
recorreu para censurar a revista, alegando tratar-se de fake news a reportagem
publicada. Raciocínio tortuoso. Dodge não ter recebido o documento, para ele,
era motivo suficiente para colocar em xeque a integridade do texto, que em
momento algum dizia que o papel havia chegado às mãos da procuradora.
Na decisão, aliás, havia zero palavra sobre a
afirmação de Marcelo Odebrecht acerca de Dias Toffoli. Esse era um não-assunto
na ordem de censura. A questão central era a nota de Dodge. O esforço para
descredibilizar a reportagem, ainda que baseado em uma premissa artificial,
estava patente.
Relator no Supremo de um inquérito sigiloso
aberto pelo próprio Dias Toffoli para investigar agressões a integrantes da
corte, Moraes agiu a partir de uma provocação do próprio presidente. Horas após
a publicação da reportagem de Crusoé, Toffoli lhe enviara, do exterior, uma
mensagem pedindo a “devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e
sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras”.
Logo se descobriria, ao menos em parte, a razão
do misterioso inquérito instaurado em março, e que tanto chamou atenção por seu
caráter atípico: uma investigação aberta de ofício pelo presidente do tribunal,
que escolheu Alexandre de Moraes a dedo como relator, sem passar pelo sistema
de sorteio comum aos demais procedimentos, e sem o necessário acompanhamento do
Ministério Público.
A censura determinada por Moraes, se não disse
tudo sobre o inquérito, mostrou que um de seus propósitos é intimidar – ou, ao
menos, tentar intimidar — jornalistas que fazem seu trabalho. Crusoé foi
censurada a partir de um salto interpretativo, uma pirueta. Como não havia o
que questionar sobre a questão central, optou-se por criar um incidente
lateral, motivado pela nota de Dodge, que nem sequer condiz com o que consta do
texto publicado.
Não fosse suficiente a ordem para retirar a
reportagem do ar imediatamente, o que foi feito, cerca de sete horas depois um
outro oficial de Justiça chegava à redação, agora para entregar uma intimação
em que o gabinete de Alexandre Moraes comunicava que a revista será multada por
descumprir sua decisão. O despacho de seis linhas não explicava quais bases
serviram ao entendimento do ministro de que sua ordem fora desrespeitada.
Como o tal inquérito corre sob sigilo, ao menos
por ora é impossível saber o que Alexandre de Moraes viu para concluir que
houve descumprimento da ordem de censura. Significa dizer que estamos expostos
a novas ordens, a qualquer momento – e, de novo, sem mais explicações.
Sim, estamos no escuro. Nunca a luz do Sol,
aquela a que se referia Brandeis, foi tão necessária. De tudo, uma coisa é
certa: a jovem e corajosa redação de Crusoé seguirá fazendo seu trabalho como
deve ser feito. Sem se curvar, sem temer as arbitrariedades, sempre em busca de
luz para iluminar as trevas.
Rodrigo Rangel
Diretor de redação
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